terça-feira, 1 de novembro de 2011

Questão Polêmica do Manual para o professor do Jogo Q.P. Brasil

"A maioridade penal deve ser reduzida de 18 para 16 anos de idade como forma de combater a delinquência juvenil".

Só há notícia se for ruim, de Carlos Brickmann

     Elio Gaspari costuma dizer que, nas redações, a notícia chega devagarzinho, abre a porta de leve, põe a cabeça para dentro e entra correndo para esconder-se. Se alguém a notar, será imediatamente chutada para fora.
          E, se a notícia for boa, suas chances de sobrevivência são ainda menores. Notícia que o pessoal gosta é corrupção, é escândalo, é miséria, é tudo aquilo que deu errado. Nas ocasiões em que o Brasil dá certo, aí não é notícia (e não vale nem a regra de que boa notícia é o inusitado). Lugar de notícia boa é a cesta do lixo.
          Jundiaí, no interior de São Paulo, atingiu 100% no fornecimento de água tratada e chegou muito perto disso no tratamento de esgotos (só não atingiu 100% por um problema judicial). Notícias? Só nos jornais da região, e olhe lá. A capital de São Paulo, onde o programa de água e esgotos caminha bem mas ainda está longe da universalização, ignorou o tema. O Brasil, onde água tratada e esgoto são coisas de gente rica, preferiu investigar se tem ministro comendo tapioca com cartão corporativo (tema que até vale investigação, mas não pode substituir outros assuntos de importância, que se referem à vida e à morte dos cidadãos).
          São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, é um exemplo ainda mais claro de que as boas notícias são desprezadas pelos meios de comunicação. De acordo com os números da respeitadíssima Fundação Seade, o índice de mortalidade infantil de São Caetano é o menor do país; equipara-se aos da Bélgica e do Japão, quatro mortes por mil nascimentos. É índice que ocorre no Primeiro Mundo.
          A derrubada dos índices de mortalidade infantil não ocorre, em lugar nenhum, apenas pela boa atenção à saúde: exige tempo, trabalho coordenado, que envolve planejamento, engenharia (tratamento de esgotos e água), meio ambiente (plantio de árvores, limpeza de rios e córregos), coleta de lixo, de preferência seletiva, assistência social (há em São Caetano um programa tipo bolsa-família, mais completo que o federal, mantido com recursos municipais), aleitamento materno, cuidados com as gestantes, educação em sentido amplo, higiene, empregos. E envolve, o que é raro, continuidade administrativa: não é porque um prefeito é adversário do antecessor que deve abandonar seus planos. O atual prefeito, José Auricchio, reeleito com 70% dos votos, tem na oposição boa parte do grupo político de seu antecessor. E daí? Neste processo todo, a cidade de 150 mil habitantes atingiu o maior índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. E, fora da região do Grande ABC, o fato foi olimpicamente ignorado pelos meios de comunicação.
          Dizem que Ribeirão Preto vai muito bem na área social (mas como encontrar dados, se não há reportagens?). E, o que aparece às vezes na TV (mas rarissimamente na imprensa escrita), a cidade se transformou em área de tecnologia de ponta no uso do raio laser em auxílio a transplantes. Há belas experiências de sustentabilidade ambiental no Rio Grande do Sul, há o hospital de referência no tratamento de câncer de Barretos, há as experiências em Campinas da Unicamp em energia alternativa e cirurgia para diabetes, há excelentes pesquisas em Campina Grande, na Paraíba, há um belo trabalho da Embrapa e da Escola de Agricultura Luiz de Queiroz, há a agricultura irrigada de ótima qualidade no semiarido nordestino. E quem sabe, por ter sido informado pelos meios de comunicação, que as hélices dos geradores de vento da Europa são, em grande parte, fabricadas no Brasil?
           Vale matéria? De vez em quando, a TV mostra, em horários alternativos, em programas especializados, alguns aspectos dessas experiências positivas. De muita coisa este colunista tomou conhecimento ao integrar o júri do último Prêmio Esso de Jornalismo, com belíssimas matérias nos jornais da região sobre os bons fatos que também ocorrem.
           Vale matéria? Deveria valer. Mas, além da volúpia por más notícias, há um problema extra, que assusta pauteiros e repórteres: o medo da patrulha. Fazer matéria a favor pode dar a impressão de que há alguma coisa esquisita além da reportagem. Mas é preciso vencer também este preconceito - ou ficaremos restritos ao noticiário policial fingindo que é cobertura política.

           Observatório da Imprensa. Coluna Boas Novas, 18/8/2009. Disponível em<www.observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=5551CIR001>.
          Texto retirado do material da Olimpíada de Língua Portuguesa - caderno Pontos de Vista - 2010.

Relator do Vale-Cultura no Programa Palavra Aberta (29/09/2009)

A política de cotas é uma boa resposta às desigualdades sociais relacionadas às minorias étnicas??

Não é tarefa fácil falar sobre políticas de cotas e igualdade racial. Este é um tema sensível e requer certo cuidado ao analisá-lo. Um importante intelectual brasileiro diz que "a questão racial parece um desafio do presente, mas tem sido permanente". (IANNI, Octávio, A Dialética das Relações Sociais). Ou seja, desde a assinatura da Lei Áurea, este tema vem sendo debatido, ora com mais intensidade, como agora, ora com menos, como por exemplo em épocas festivas, mas ele nunca foi extinto, principalmente das Universidades, onde os debates costumam ser mais acalorados."Durante os últimos 10 anos, numerosos intelectuais negros, como Abdias do Nascimento, Carlos Alberto Medeiros, Paulo Roberto dos Santos e Frei David Raimundo dos Santos, formularam propostas para que os negros recebessem tratamento preferencial na admissão ao funcionalismo público e se beneficiassem de um sistema de cotas para estudantes negros nas universidades" (D'ADESKY, Jacques, Pluralismo Étnico e Multiculturalismo). Segue o autor dizendo que "é interessante observar que a questão da política de tratamento preferencial ou de ação afirmativa tomou, após 1995, forte impulso nos debates dos militantes negros do Brasil".O resultado desta forte militância, se deu com a criação em 2003 do Estatuto da Igualdade Racial, enviado ao Senado Federal pelo Senador Paulo Paim do PT-RS, que até então só é útil para gerar debates apimentados entre políticos, intelectuais, grupos étnicos, Ong's, entre outros.Frente a este cenário, intelectuais pró e contra o Estatuto resolveram redigir um manifesto em defesa dos seus ideais com relação ao tema. Portanto, nossa proposta aqui, não é emitir juízo de valor, ou problematizar esta questão, e sim pontuar algumas questões mais relevantes.O manifesto contra a política de cotas foi intitulado: "Todos têm direitos iguais na República Democrática". Destacando os principais pontos, diz o seguinte: "O princípio da igualdade política e jurídica dos cidadãos é um fundamento essencial da República e um dos alicerces sobre o qual repousa a Constituição brasileira". Este princípio encontra-se ameaçado de extinção por diversos dispositivos dos projetos de lei de Cotas (PL 73/1999) e do Estatuto da Igualdade Racial (PL 3.198/2000) que logo serão submetidos a uma decisão final no Congresso Nacional.O PL de Cotas torna compulsória a reserva de vagas para negros e indígenas nas instituições federais de ensino superior. O chamado Estatuto da Igualdade Racial implanta uma classificação racial oficial dos cidadãos brasileiros, estabelece cotas raciais no serviço público e cria privilégios nas relações comerciais com o poder público para empresas privadas que utilizem cotas raciais na contratação de funcionários. Se forem aprovados, a nação brasileira passará a definir os direitos das pessoas com base na tonalidade da sua pele, pela "raça". A história já condenou dolorosamente estas tentativas.Aos que se posicionam a favor, podemos destacar o seguinte: "Manifesto em favor da lei de cotas e do estatuto da igualdade racial"."A desigualdade racial no Brasil tem fortes raízes históricas e esta realidade não será alterada significativamente sem a aplicação de políticas públicas específicas. A Constituição de 1891 facilitou a reprodução do racismo ao decretar uma igualdade puramente formal entre todos os cidadãos. A população negra acabava de ser colocada em uma situação de completa exclusão em termos de acesso à terra, à instrução e ao mercado de trabalho para competir com os brancos diante de uma nova realidade econômica que se instalava no país. Enquanto se dizia que todos eram iguais na letra da lei, várias políticas de incentivo e apoio diferenciado, que hoje podem ser lidas como ações afirmativas, foram aplicadas para estimular a imigração de europeus para o Brasil.Esse mesmo racismo estatal foi reproduzido e intensificado na sociedade brasileira ao longo de todo o século vinte. Uma série de dados oficiais sistematizados pelo IPEA no ano 2001 resume o padrão brasileiro de desigualdade racial: por 4 gerações ininterruptas, pretos e pardos têm contado com menos escolaridade, menos salário, menos acesso à saúde, menor índice de emprego, piores condições de moradia, quando contrastados com os brancos e asiáticos. Estudos desenvolvidos nos últimos anos por outros organismos estatais demonstram claramente que a ascensão social e econômica no país passa necessariamente pelo acesso ao ensino superior.Foi a constatação da extrema exclusão dos jovens negros e indígenas das universidades que impulsionou a atual luta nacional pelas cotas, cujo marco foi a Marcha Zumbi dos Palmares pela Vida, em 20 de novembro de 1995, encampada por uma ampla frente de solidariedade entre acadêmicos negros e brancos, coletivos de estudantes negros, cursinhos pré-vestibulares para afro descendentes e pobres e movimentos negros da sociedade civil, estudantes e líderes indígenas, além de outros setores solidários, como jornalistas, líderes religiosos e figuras políticas - boa parte dos quais subscreve o presente documento. A justiça e o imperativo moral dessa causa encontraram ressonância nos últimos governos, o que resultou em políticas públicas concretas, dentre elas: a criação do Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra, de 1995; as primeiras ações afirmativas no âmbito dos Ministérios, em 2001; a criação da Secretaria Especial para Promoção de Políticas da Igualdade Racial (SEPPIR), em 2003; e, finalmente, a proposta dos atuais Projetos de Lei que estabelecem cotas para estudantes negros oriundos da escola pública em todas as universidades federais brasileiras, e o Estatuto da Igualdade Racial.O PL 73/99 (ou Lei de Cotas) deve ser compreendido como uma resposta coerente e responsável do Estado brasileiro aos vários instrumentos jurídicos internacionais a que aderiu, tais como a Convenção da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD), de 1969, e, mais recentemente, ao Plano de Ação de Durban, resultante da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, ocorrida em Durban, na África do Sul, em 2001. O Plano de Ação de Durban corrobora a ênfase, já colocada pela CERD, de adoção de ações afirmativas como um mecanismo importante na construção da igualdade racial, uma vez aqui que as ações afirmativas para minorias étnicas e raciais já se efetivam em inúmeros países multi-étnicos e multi-raciais semelhantes ao Brasil. Existe uma forte expectativa internacional de que o Estado brasileiro finalmente implemente políticas consistentes de ações afirmativas, inclusive porque o país conta com a segunda maior população negra do planeta e deve reparar as assimetrias promovidas pela intervenção do Estado da Primeira República com leis que outorgaram benefícios especiais aos europeus recém chegados, negando explicitamente os mesmos benefícios à população afro-brasileira.Colocando o sistema acadêmico brasileiro em uma perspectiva internacional, concluímos que nosso quadro de exclusão racial no ensino superior é um dos mais extremos do mundo. Para se ter uma idéia da desigualdade racial brasileira, lembremos que, mesmo nos dias do apartheid, os negros da África do Sul contavam com uma escolaridade média maior que a dos negros no Brasil no ano 2000; a porcentagem de professores negros nas universidades sul-africanas, ainda na época do apartheid, era bem maior que a porcentagem dos professores negros nas nossas universidades públicas nos dias atuais. 

O QUE É ESSENCIAL PARA TODOS?

“O homem é essencialmente um ser de cultura”, argumenta o professor Denys Cuche, da Universidade Paris V. A cultura é um campo do conhecimento humano que nos permite pensar a diferença, o outro e dar um fim às explicações naturalizantes dos comportamentos humanos. As questões étnica, nacional e de gênero, por exemplo, não podem em hipótese alguma serem observadas em seu “estado bruto”. É o caso da relação homem-mulher, cujas implicações culturais são mais importantes do que as explicações biológicas.
E por que se faz importante fazer esta breve introdução, na questão da ideia do Vale Cultura, lançada pelo Governo Federal e atualmente em discussão com os atores sociais da área? Porque urge que nossa legislação passe por uma transformação, dado que a principal lei do setor está defasada (é de 1991) e é insuficiente para os desafios atualmente expostos.
O conceito de “cultura” é tão reivindicado quanto controverso. Ouvimos esta palavra diariamente, para os mais diversos usos: cultura política, cultura religiosa, cultura empresarial. Também serve para complexificar e ampliar um debate sobre um tema difícil (“isso é cultural”), para finalizá-lo (“não tem jeito, isso é cultural”) ou gerar preconceito contra um grupo social (“o povo não tem cultura”). São múltiplos os usos.
Está claro que incentivar as manifestações culturais de um povo é condição indispensável para seu desenvolvimento. É certo que este instrumento deve atingir um de seus principais objetivos: a desconcentração regional e a democratização do acesso a produtos culturais. A simples injeção de R$ 600 milhões por mês no mercado cultural, podendo atingir até 12 milhões de brasileiros, já é um grande benefício.
O curioso na iniciativa do Governo, que já tramitava no Congresso desde 2006, é a questão tardiamente (e fatalmente) gerada para reflexão: o que é essencial para todos? Se o trabalhador possui o Vale Transporte e o Vale Alimentação, por que não o Vale Cultura? Este debate – e o debate é justamente este – gera reações ainda mais curiosas.
A mais risível é a que ataca a proposta como “dirigista”, afirmando que o tempo do dirigismo cultural já acabou em todo o mundo. Uma simplificação melancólica e uma inverdade: governos de países que alcançaram bons índices de desenvolvimento humano investem muito mais na cultura do que o Brasil. Os ataques têm nome: são os mesmos que falam em “alta cultura” e compõe as velhas oligarquias deste setor, pois concentraram por muito tempo a exclusividade dos “negócios” da cultura. Alguns chegam a duvidar da “qualidade estética” dos produtos culturais a serem consumidos.
Estão claros os inimigos deste discurso conservador: o trabalhador, que passa a ser progressivamente um crítico de cultura, e as manifestações da cultura popular – ora atacada, por exemplo, por meio da restrição à cultura do funk carioca.
A aprovação do Vale Cultura será um passo importante, dentro de uma longa caminhada, para a inserção de milhões de brasileiros no universo privilegiado da cultura local, regional e nacional.
(*) Gustavo Barreto é produtor cultural no Rio de Janeiro e mestrando do Programa de Pós Graduação em Comunicação e Cultura na UFRJ. Artigo publicado no site http://www.fazendomedia.com/o-que-e-essencial-para-todos/ .

De como o curso tem mudado a minha prática docente em sala de aula

Avaliando os conhecimentos e informações advindos dos dois primeiros encontros realizados no curso Gênero Textual em Foco: Artigo de Opinião, encaro positivamente os progressos que tenho feito em minha prática docente, o curso é riquíssimo em conteúdo, assim como em práticas pedagógicas, atividades lúdicas e interações entre os docentes, que facilitam o aprendizado. Entretando ainda encontro algumas dificuldades quanto à contemplar toda a classe com as novas atividades, quando os alunos ainda apresentam grande dificuldade e déficit de aprendizagem para reconhecer o gênero textual.